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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
Olhos de adolescente
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:00
Itabira: Adolescente infrator internado
O Estado não havia disponibilizado vagas, razão pela qual os adolescentes teriam sido liberados
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:59
Condenado por abusar de adolescente
fechado, por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 14 anos em um banheiro de um shopping da capital
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:52
MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula
Adolescente seria reincidente no ato
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:30
Ofensa a adolescente gera indenização
Segundo o adolescente, a agente de bordo recusou o recebimento do passe por causa das férias
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 16:54
Morte de adolescente gera indenização
Os pais de um jovem assassinado aos 17 anos numa festa de debutante em Muriaé, Zona da Mata mineira, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 12:37
Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente
Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:50
Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade
A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:07
Reincidência justifica internação definitiva de adolescente
, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:04
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:11
Habeas Corpus. Furto. Concurso com adolescente
Princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:30
Determinada internação compulsória de adolescente em clínica
Local de tratamento deverá ser disponibilizado pelo município, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 18:58
Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente
A decisão da magistrada data da última sexta-feira (23/10) e determina ainda que o secretário municipal preste informações que julgar necessárias no prazo de dez dias.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Trânsito da criança e do adolescente
Robson Tenório Monteiro, Advogado em São Paulo, Pós Graduado em Direito Empresarial; Membro da Coordenadoria de Processo Civil da Comissão do Jovem Advogado - OAB/SP. E-mail - robsontm@adv.oabsp.org.br
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 11:23
Empresa de ônibus indenizará e pagará pensão vitalícia a ciclista atropelado
Adolescente foi arrastado e ficou com sequelas.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:15
Autorizada interrupção da gravidez de adolescente
De acordo com os autos, a criança teve diagnóstico de acrania com exencefalia, o que torna impossível sua vida extra-uterina
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:00
TJ determina internação provisória de adolescente
Motivos para a solicitação da internação foram constantes reincidências do adolescente nos atos infracionais e a negligência dos pais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Estatuto da criança e do adolescente.
Ato infracional correspondente a latrocínio.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:26
Adolescente recebe autorização judicial para trabalhar
Representado pela mãe, o jovem ressaltou a necessidade em auxiliar nas despesas domésticas e comprovou seu bom desempenho escolar.